Rondônia, 16 de janeiro de 2025
Política

TJ oficializa nesta quarta Raduam Miguel e Marialva Henriques como novos desembargadores e define lista tríplice da OAB

Os juízes Raduan Miguel Filho e Marialva Henriques Daldegan Bueno, que já foram escolhidos novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia, devem ser oficializados nesta quarta-feira pelo pleno da Corte Estadual. As vagas foram abertas no final do ano passado. Eles foram definidos pelo critério de antiguidade e também concorriam a uma outra vaga por critério de merecimento. Essa situação, inusitada, pode abrir vaga para Daniel Ribeiro Lagos, uma vez que se Marialva for escolhida por merecimento, a vaga de antiguidade abre-se para Lagos. E se não for, já garantiu a cadeira de desembargador por antiguidade. Concorrem por merecimento ainda os juízes José Jorge Ribeiro da Luz, Alexandre Miguel, Osny Claro de Oliveira Júnior, Valdeci Castellar Citon e José Torres Ferreira.

Por outro lado também deve ser definida a lista tríplice com os nomes de advogados que concorrem a outra vaga de desembargador no chamado quinto constitucional. A OAB definiu em 9 de abril sua lista sêxtupla, formada pelos advogados Romilton Marinho, Carlos Alberto Mesquita, Antônio Paulo dos Santos, Rochilmer Mello da Rocha Filho, Douglacir Sant’Ana e José Ângelo de Almeida. Segundo a Constituição, dos seis nomes indicados pela OAB, o pleno do Tribunal de Justiça define três, que serão encaminhados para o governador do Estado definir quem será o novo desembargador.

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