Rondônia, 05 de maio de 2024
Política

Transposição: fim do sonho para a grande maioria dos servidores

Após participar da reunião na manhã de quarta-feira (25), no Palácio do Planalto, sobre a definição de enquadramento dos servidores estaduais que serão transpostos aos quadros federais, o senador Ivo Cassol afirmou não ter mais esperanças para os servidores que pretendiam ser transpostos para o quadro federal tenham sucesso: “eu sempre disse que o Governo federal ia empurra de barriga o quanto fosse preciso, tai o resultado”, disse Cassol.
Nessa reunião, além da bancada federal, participaram os ministros Aluízio Mercadante (Casa Civil), Luís Adams (AGU) e Miriam Belchior (Planejamento). Como representante dos sindicatos interessados na transposição, participou apenas o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, na condição de observador, que só entrou na sala depois que Cassol propôs trocar de lugar – e sair da reunião - para que pelo menos um sindicalista se fizesse presente.
O resultado foi que dos 20.240 processos encaminhados ao ministério do Planejamento apenas 32 (todos policiais civis) já foram aceitos e estarão na folha de pagamento da União já a partir de abril próximo. 11.863 servidores não se enquadram na Lei, segundo o Governo Federal, e outros 8.346 poderão até vir a se integrados, mas dependem de certidões e documentos a serem anexados para futura análise da AGU. Destes, 1.282 serão devolvidos para serem refeitos e outros 6.614 possuem pendências que até poderão ser sanadas, dependendo de parecer favorável do Tribunal de Contas da União. Neste grupo de 8.300 processos estão os servidores que foram contratados por prazo indeterminado, determinado, temporários e os demitidos no fim da administração do então governador José Bianco e posteriormente readmitidos pela administração do então governador Ivo Cassol.
Segundo o senador Ivo Cassol, o Governo Federal vai continuar empurrando o quanto puder a admissão destes servidores no quadro federal, pois não há interesse nenhum em admiti-los, e sempre que puder vai colocar obstáculos (para aceitar os servidores no quadro federal). “Alegaram que a Procuradoria do Estado deveria estar acompanhando todo o processo, deram todo o tipo de desculpas, o jeito agora é entrar na Justiça, os servidores têm todo o direito de pleitear a transposição”, disse Cassol ao sair indignado da reunião.

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