Rondônia, 31 de março de 2025
Política

TRE COMEÇA A JULGAR PEDIDOS DE CANDIDATURA EM RONDÔNIA

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) deve iniciar na próxima semana o julgamento dos pedidos de candidatura para as eleições do próximo ano. Na segunda e terça-feira expira o prazo para as impugnações por parte dos partidos políticos ou Ministério Público. A partir daí os candidatos impugnados tem prazo de 7 dias para defesa. Se não existirem testemunhas é aberto então um prazo final de 4 dias para alegações finais. Esses casos devem começar a ser julgados pelo TRE a partir do dia 22. Os juízes do TRE tem até 5 de agosto para analisarem todos os casos.
Os julgamentos a serem iniciados nos próximos dias dizem respeito aos candidatos que não sofreram impugnação.

Com uma nova e rígida legislação já em vigor, a maior parte das impugnações devem estar ligadas a inelegibilidades, o que demandará certamente recursos aos tribunais superiores. Mas esse é um problema secundário, uma vez que o TRE já alertou sobre a desorganização de partidos no Estado, que não enviaram documentações de seus candidatos.

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