TRE confirma cassação de vereador eleito de Pimenta
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, manteve a cassação de Reginaldo Vieira, candidato eleito no último pleito e que ficou impedido de assumir o cargo de vereador no município de Pimenta Bueno. Ele já havia sido cassado pelo juízo da 9ª Zona Eleitoral, que julgou procedente representação do Ministério Pùblico.
De acordo com a denúncia, no dia 25 de setembro de 2008, por volta das 16h30 min, no autoposto Pimenta Bueno, apresentou-se para abastecimento um eleitor, que foi atendido pelo frentista. Como forma de pagamento, apresentou requisição, datado de 3 de setembro, preenchido com a quantia de cinco litros de gasolina comum. O documento era rubricado por REGINALDO com caneta vermelha. O veículo do eleitor não era cadastrado pela coligação como sendo aqueles que seriam utilizados na campanha eleitoral. A pessoa que abastecia o veículo esclareceu que não estava trabalhando como cabo eleitoral, e que recebeu tal vale-gasolina diretamente do mesmo.
No recurso apresentado ao TRE, Reginaldo tentava reformar a decisão, argumentando no mérito que inexistem provas nos autos a comprovar o ilícito eleitoral. O relator do processo, Francisco Reginaldo Joca, não se convenceu das alegações do recorrente. As provas dos autos corroboram que o recorrente teve participação na prática delituosa, corrompendo eleitor, mediante a captação de sufrágio, disse. Todos os demais membros do Tribunal acompanharam o voto do relator.
Veja Também
Marcos Rogério critica generalizações do decreto antifogo do governo Lula
Márcio Coimbra reúne centenas de apoiadores em grande reunião em Porto Velho
Caminhada nas avenidas Mamoré e Guaporé confirma forte adesão da candidatura de Euma Tourinho