TRE de Rondônia retoma atividades nesta terça-feira

Nesta terça-feira (11), às 16 horas, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia iniciará as atividades da Corte Eleitoral Rondoniense no ano de 2011. O desembargador Rowilson Teixeira está no exercício da Presidência do Tribunal em razão de férias da presidente, Zelite Andrade Carneiro.

A pauta de julgamento desta terça-feira (11), elaborada nos termos dos artigos 44 e 46 do Regimento Interno do TRE-RO, contém sete processos, sendo quatro de prestação de contas, duas representações e um recurso eleitoral.

Na legislação brasileira, cabe aos TREs o controle e fiscalização de todo o processo eleitoral sob sua jurisdição, desde o registro de cada diretório regional dos partidos políticos até a proclamação dos candidatos eleitos e sua diplomação, além das decisões dos recursos interpostos dos atos da Eleição.