Rondônia, 16 de janeiro de 2025
Política

TRE julga mais recursos contra indeferimento de candidaturas na próxima segunda-feira

Ficaram para segunda-feira os julgamentos de vários recursos contra indeferimentos de registro de candidaturas em Rondônia. Na sessão de quinta-feira, a presidente do TRE, Zelite Carneiro já havia pedido para os juízes apressarem os pareceres e confirmou sessão extraordinária para a segunda. Hoje o TRE divulgou a pauta. Entre os processos, alguns de repercussão, como por exemplo dos ex-prefeitos José Guedes e Carlinhos Camurça, além do candidato ao Governo, Expedito Júnior. Confira:


PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA
SÚMULA: REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1442-34.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA
SÚMULA: REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE(S) : COLIGAÇÃO RONDÔNIA DE TODOS NÓS (PRB, PSC, PR, PT do B)
CANDIDATO : CELIA REGINA RIBEIRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20114

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1440-64.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA
SÚMULA: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA
REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE(S) : Coligação RONDONIA DE TODOS NÓS (PRB / PSC / PR / PT do B)
CANDIDATO : JACINTO CARLOS DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22500

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1407-74.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA
SÚMULA: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA
REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE(S) : Coligação PARA RONDONIA DESENVOLVER (PTC / PSDB)
CANDIDATO : EPIFANIO REINALDO ROBLES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45011

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1150-49.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA
SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE/OMISSÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA -
RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2010.
EMBARGANTE(S) : VANIA JOELMA MORALES PILON
Advogado : Eudes Costa Lustosa
Advogado : Marcio Melo Nogueira
Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos
EMBARGADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1183-39.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ PAULO ROGÉRIO JOSÉ
SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO -
CARGO DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2010
EMBARGANTE(S) : SILVANA MOTA DAVIS LOURENÇO
Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos
Advogado : Leonardo Guimarães Bressan Silva
Advogado : Marcio Melo Nogueira

EMBARGADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 799-76.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ PAULO ROGÉRIO JOSÉ
SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO -
CARGO DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2010
EMBARGANTE(S) : ALEXANDRE BRITO DA SILVA
Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos
Advogado : Marcio Melo Nogueira

EMBARGADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 930-51.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO/OBSCURIDADE/CONTRADIÇÃO - REGISTRO DE
CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2010
EMBARGANTE(S) : CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO CAMURÇA
Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos
Advogado : Marcio Melo Nogueira
Advogado : Leonardo Guimarães Bressan Silva
EMBARGADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 970-33.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ ÉLCIO ARRUDA
SÚMULA: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
EMBARGANTE(S) : JOSÉ ALVES VIEIRA GUEDES
Advogado : Nilton Dantas da Silva
EMBARGADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 788-47.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
- CARGO DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2010

EMBARGANTE(S) : EXPEDITO GONCALVES FERREIRA JUNIOR
Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos
Advogado : Eudes Costa Lustosa
Advogado : Marcio Melo Nogueira
Advogado : Leonardo Guimarães Bressan Silva
EMBARGADO(S) : AVANÇA RONDÔNIA (PP, PTB, PSL, PTN, PPS, PHS, PMN, PV e PRP)
Advogado : Roberto Franco da Silva
Advogado : João Carlos Boretti
EMBARGADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

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