TRE mantém multa a Raupp por propaganda na Expojipa; “bêbados nem viram outdoor”, diz juiz

Por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) manteve a multa eleitoral contra o senador Valdir Raupp (PMDB) por propaganda eleitoral vedada durante a última Expojipa. Os juízes divergiram sobre a culpa do senador na instalação dos outdoors e alguns chegaram a dizer que a grande quantidade de bêbados na feira abertura da feira agropecuária nem chegou a ver os outdoors. “Havia ali mais de 5 mil cavalos e 3 mil bêbados”, disse Rowilson Teixeira. “Acho que os cavaleiros bêbados nem viram os outdoors”, sentenciou Reginaldo Joca.

Durante o julgamento o TRE analisou mais uma vez a questão da potencialidade do meio publicitário aliado ao fato do beneficiário ter ou não conhecimento prévio. A defesa de Raupp disse que ele não sabia e que eram de responsabilidade da Associação Comercial. Apenas dois juízes consideraram que não há necessidade de se provar se o beneficiário sabia ou não, mas se foi beneficiado e se foi, restaria a ele provar o contrário, conforme apontou Élcio Arruda. “É muito perigoso impor uma pena a uma pessoa em de fato se comprovar que ele tinha prévio conhecimento”, afirmou Joca.