TSE lança sistema de identificação de eleitores por impressão digital; Testes incluem Rondônia

De olho no futuro, a Justiça Eleitoral apresentou nesta quinta-feira o sistema biométrico, que já será usado nas eleições deste ano em três municípios e será capaz de identificar os eleitores por meio de suas impressões digitais.

Benefício

A partir da próxima segunda-feira, quase 50 mil eleitores destes municípios serão cadastrados no novo sistema. Além do registro das impressões digitais, o banco de dados terá a fotografia digital de cada eleitor. A intenção é excluir a possibilidade de uma pessoa votar no lugar de outra – o que hoje ainda é possível.

Benefício

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na hora do voto, a confirmação da identidade do eleitor será automática, com a simples leitura de sua impressão digital. O próprio eleitor vai liberar a urna eletrônica para a votação.

“O benefício [com o sistema biométrico] é que a Justiça Eleitoral terá certeza que quem está inserindo o voto é aquele eleitor. Isso traz segurança para o eleitor e para a democracia”, disse o diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura Filho.

“Vamos tirar a subjetividade da identificação do eleitor para usar um sistema preciso”, complementou o secretário de tecnologia do tribunal, Giuseppe Dutra Janino.

Caso haja dúvidas em relação ao eleitor ou sua digital não seja reconhecida pelo sistema biométrico, o mesário terá à disposição uma relação com os nomes e as fotos de todos os eleitores daquela seção.

“A diretriz é não cercear o direito de voto do eleitor. Se houver algum impedimento na identificação biométrica, partiremos para o método convencional”, explicou Janino.

Projeto de lei

Para dar o pontapé inicial, o TSE comprou 60 equipamentos para fazer o cadastramento - os chamados “Kits Bio”, compostos de uma câmera fotográfica digital, um notebook e um scanner. Eles custaram cerca de R$ 12 mil cada. E serão distribuídos igualmente entre os três municípios.

A Justiça Eleitoral disponibilizou R$ 1 milhão para cada um dos municípios em que será implantado o projeto-piloto. Ao todo, 60 servidores – sendo 20 do Ministério da Justiça, que tem parceria com o TSE na iniciativa – vão ficar responsáveis pelo cadastramento.

Com a conclusão do trabalho, prevista para 1o de abril, um ou dois kits vão permanecer em cada um dos municípios para cadastrar novos eleitores futuramente.

O objetivo da Justiça Eleitoral é que, em 10 anos, todos os eleitores brasileiros estejam cadastrados no novo sistema, o que, estima o TSE, custaria cerca de R$ 200 milhões. Mas, para isso, é preciso aprovar um projeto de lei no Congresso Nacional.

Em 2006, o TSE adquiriu 25 mil urnas eletrônicas preparadas para a identificação biométrica. “A proposta é que, em 10 anos, a partir da aprovação de um projeto de lei, todos os eleitores sejam identificados biometricamente”, disse o diretor-geral do TSE.

O eleitorado brasileiro é de 127.728.881 pessoas. Os dados são de janeiro de 2008. Este número deve mudar até maio, quando o TSE vai encerrar a revisão do eleitorado brasileiro.