Rondônia, 12 de janeiro de 2025
Política

TSE nega pedido de 12 vereadores "infiéis" que queriam continuar no cargo

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, durante o mês de junho deste ano, 12 pedidos de vereadores que pretendiam permanecer no cargo após terem decretada a perda de seus mandatos por tribunais regionais eleitorais, sob acusação de infidelidade partidária.

Com base na Resolução TSE 22.610/07, o partido Democratas conseguiu reaver três cargos; o PTB três; e o PMDB e o PPS conseguiram, cada um, ter de volta dois cargos de vereadores que deixaram suas agremiações após a data definida pela norma – 27 de março de 2007, sem conseguir justificar o motivo do desligamento.

As decisões do TSE afetaram as câmaras municipais de 7 estados: Alagoas, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso, Piauí, Rondônia e Rio Grande do Sul.

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