TSE RETOMA TRABALHOS NA SEGUNDA-FEIRA, MAS PROCESSO DE CASSOL AINDA NÃO RETORNOU AO PLENÁRIO

O processo contra o governador Ivo Cassol (PP) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda permanece nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski e não há previsão de retorno ao plenário para ter o julgamento concluído. O TSE retorna aos trabalhos na próxima segunda-feira, faltando exatos 60 dias para Cassol formalizar a renúncia ao Governo em razão de sua candidatura ao Senado. Ele é acusado de suposta compra de votos nas eleições de 2006. O relator do caso, Arnaldo Versiani foi favorável ao arquivamento. Já o atual presidente da Corte, Carlos Ayres Britto abriu a divergência.

Se tiver o mandato cassado a medida atinge o futuro governador, João Cahulla (PPS) e uma nova eleição deve ser feita pela Assembléia Legislativa para escolher o governante até 31 de dezembro. Apesar da possibilidade de cassação de Cassol e Cahula, são remotas as hipóteses da eleição para mandato tampão ser realizada no primeiro semestre. Isso porque o próprio TSE entende que nos casos de cassação de mandato, a decisão só tem valor após o julgamento de eventuais embargos. De qualquer forma, uma eventual cassação apenas não tem qualquer influência sobre as candidaturas de ambos neste ano, uma vez que são acusados por supostos abusos ocorridos em 2006 em algumas decisões do TSE, não é cabível a decretação de inelegibilidade, mas apenas multa e cassação de registro ou de diploma.