União libera emendas de 2007, mas mantém bloqueio das coletivas

Os parlamentares rondonienses ainda não têm data certa para liberar suas emendas individuais apresentadas no ano passado ao Orçamento da União. O Governo começou a fazer os empenhos, mas os convênios com as prefeituras dependem de projetos e que a situação fiscal dos municípios esteja regular. Ao todo, são R$ 110 milhões divididos em R$ 10 milhões para cada um dos três senadores e oito deputados federais. “O Governo não pode contingenciar esses recursos”, avisou o senador Valdir Raupp (PMDB). Segundo ele, a União ainda está liberando emendas de 2007, mas são poucas e dependem da articulação do parlamentar. Raupp alertou que as emendas de bancada – àquelas que são destinados grandes projetos de infra-estrutura – praticamente estão perdidas por causa do bloqueio de recursos orçamentários. “Mas dependendo da arrecadação, esses recursos podem ser empenhados no final do ano para então ser liberados em 2010”, disse ele. Rondônia é prejudicada todos os anos com o contingenciamento das verbas federais. Grandes obras de infra-estrutura são colocadas em pauta na discussão do Orçamento, a exemplo do Anel Viário de Ji-Paraná, ampliação e modernização da malha viária federal (BR-364, BR-429, BR 421), construção de portos e aeroportos, entre outros projetos.