Rondônia, 05 de novembro de 2024
Política

Veto a aposentados e a isonomia surpreendem sindicatos, que reúnem advogados

Assim como os servidores públicos, os dirigentes sindicais envolvidos com a Transposição ficaram surpresos com os vetos do presidente Lula. Duas questões principais atormentam os líderes: os vetos a aposentados e pensionistas e também a ausência de isonomia com os demais quadros de servidores da União. Eles avaliam que embora possam resolver esse último problema pela via judicial, haverá prejuízos irreparáveis com a demora. A Lei proíbe antecipação de tutela contra a fazenda pública para beneficiar categorias de servidores, daí que o Supremo pode demorar bastante para analisar qualquer ação judicial.

No caso dos aposentados e pensionistas a avaliação que dos sindicalistas Cícero Evangelista, Israel Borges e Valdemir Caçador é que o presidente não levou em consideração a folha de serviços prestados pelos ex-funcionários públicos em prol do Estado nos primeiros após a criação. "Não há qualquer justificativa para esse veto, uma vez que os aposentados e pensionistas dedicaram-se mais ou quase como os servidores da ativa. Agora pelo simples fato de estarem aposentados isso quer dizer que formam uma categoria que deve ser relegada. Além de injusto isso é imoral", afirma Cícero.

Os sindicalistas ainda estão "digerindo" os prejuízos dos vetos e reúnem-se a partir de hoje com seus advogados para apresentar a estratégia a ser tomada nos próximos dias.

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